Overview
Especialista Jurídico – Contratos Jobs in São Paulo, São Paulo, Brazil at Ajinomoto do Brasil
Title: Especialista Jurídico – Contratos
Company: Ajinomoto do Brasil
Location: São Paulo, São Paulo, Brazil
Trabalhar no Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual da Ajinomoto do Brasil e contribuir para a sustentabilidade e crescimento da empresa no mercado, através da atuação com foco em direito civil e consumerista através da análise, elaboração e revisão de diversas espécies de contratos e aditivos contratuais, resposta a consultas de natureza consumerista, elaboração de defesas administrativas aos órgãos públicos. Atuação no direito tributário, garantindo a conformidade fiscal da empresa, por meio da análise das normas tributárias, buscando sempre otimizar os recursos e mitigar riscos.
Responsabilidades e atribuições
Trabalhar no Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual da Ajinomoto do Brasil e contribuir para a sustentabilidade e crescimento da empresa no mercado, através da atuação com foco em direito civil e consumerista através da análise, elaboração e revisão de diversas espécies de contratos e aditivos contratuais, elaborar respostas a consultas de natureza consumerista, elaboração de defesas administrativas aos órgãos públicos. Atuação no direito tributário, garantindo a conformidade fiscal da empresa, por meio da análise das normas tributárias, buscando sempre otimizar os recursos e mitigar riscos.
Acompanhar e controlar os andamentos dos processos administrativos e judiciais, de natureza civil, consumerista, tributária, trabalhista e regulatória, através da utilização de sistema jurídico, dos relatórios dos escritórios contratados, e do acesso aos sites dos tribunais e órgãos administrativos, a fim de atualizar as informações dos processos.
Realizar visitas (diligência) periódicas e emergenciais aos órgãos públicos dos Poderes Executivo e Judiciário, solicitando vista ou carga dos processos administrativos e judiciais.
Participar em audiências em geral, com o objetivo de representar a empresa e/ou assistir os prepostos da empresa.
Realizar análise de autos de infração emitidos por órgãos regulatórios, elaborando minutas de resposta, defesa e outras peças. Analisar, elaborar e revisar contratos e aditivos contratuais das áreas e plantas solicitantes.
Elaborar documentos (procurações, ofícios e comunicados extrajudiciais) de cunho público e privado, à pedido das áreas e plantas, a fim de atender as exigências das autoridades.
Realizar pesquisar da legislação e de jurisprudências, elaborando pareceres jurídicos que devem ser alinhados com o Diretor do Departamento Jurídico e de Propriedade Intelectual, a fim de propiciar maior segurança jurídica às respostas.
Acompanhar as alterações das legislações e repassá-las às áreas competentes.
Requisitos e qualificações
Requisitos:
Ensino superior completo em Direito;
Inscrição válida na Ordem dos Advogados do Brasil, preferentemente, da Seção de São Paulo;
Conhecimento de todas as áreas do direito, notadamente, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito Trabalhista, Direito Empresarial, Direito digital, compliance e LGPD;
Experiência em responder consultas, através de análises e pesquisas da legislação e jurisprudência, a fim de dar suporte às atividades comerciais, produtivas e corporativas da empresa.
Requisitos desejáveis:
Conhecimento de informática (Windows, pacote Office, Outlook etc.)
Experiência com software jurídico (Legal One, DocuSign, Linkana etc)
Proficiência no idioma inglês (leitura, escrita, conversação, interpretação).
Informações adicionais
Benefícios:
Assistência Médica;
Assistência odontológica;
Refeitório no local de trabalho (Café da manhã e almoço);
Vale Transporte
Ticket Alimentação;
Seguro de vida;
Gympass;
Participação nos Lucros e Resultados;
Local de trabalho:
Vila Mariana/SP (Próximo da estação Paraíso do Metrô)
Modelo de trabalho Híbrido
