Overview
Senior Legal Analyst Jobs in Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil at Austral Holding
Title: Senior Legal Analyst
Company: Austral Holding
Location: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Essa vaga é para atuação sênior com foco em contencioso judicial e administrativo e em matérias regulatórias (SUSEP), envolvendo a gestão estratégica de processos, interface com escritórios externos, análise de riscos, estratégias de defesa, controle de prazos e acompanhamento de provisões e contingências. Responsável também pelo suporte ao cumprimento de obrigações regulatórias, interpretação de normas do mercado de seguros e resseguros, elaboração de respostas a demandas regulatórias e interação com áreas internas para mitigação de riscos legais.
Formação
Bacharelado completo em Direito, OAB ativa. Desejável pós-graduação relacionada ao Direito Civil, Direito Securitário ou Contratos
Experiência
Experiência sólida, perfil proativo, analítico e dinâmico, para atuação no departamento jurídico, com foco prioritário em contencioso judicial e administrativo e em matérias regulatórias.
A posição envolve a condução e o acompanhamento estratégico do contencioso, incluindo a interação com escritórios externos, a análise de riscos e provisões, a elaboração de manifestações, bem como o controle rigoroso de prazos. Abrange ainda a atuação no suporte ao cumprimento de obrigações regulatórias, com especial atenção às demandas perante a SUSEP.
De forma residual, o(a) profissional poderá prestar apoio na análise e elaboração de contratos, na resposta a consultas jurídicas internas e no suporte jurídico a projetos específicos das companhias do Grupo Austral.
Atividades
Atuação no contencioso administrativo e judicial, incluindo:
- acompanhamento dos processos;
- interface com escritórios externos;
- análise jurídica das demandas, riscos envolvidos e cenários processuais;
- apoio na definição e revisão de estratégias de defesa;
- acompanhamento e validação de provisões, contingências e valores envolvidos nos processos.
- controle e cumprimento de prazos.
Prestar suporte jurídico em matérias regulatórias (SUSEP), incluindo:
- apoio no cumprimento de obrigações
- regulatórias periódicas e eventuais;
- análise e interpretação de normas aplicáveis ao mercado de seguros e resseguros;
- suporte na elaboração de respostas a ofícios, consultas e demandas regulatórias;
- interação com áreas internas para alinhamento regulatório e mitigação de riscos.
Atuar como ponto focal jurídico em temas de contencioso e regulatório, aplicando conhecimento técnico e visão crítica, contribuindo para a mitigação de riscos legais e regulatórios da companhia.
De forma residual, prestar apoio em atividades não centrais à posição, tais como:
- análise e elaboração de contratos e documentos jurídicos;
- suporte jurídico a projetos específicos das companhias do Grupo Austral, em interface com outras áreas.
